Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Minas Gerais – FAPIFMG.
Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Minas Gerais – FAPIFMG.
Dispõe sobre a designação de colaborador responsável como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Minas Gerais – FAPIFMG.
Designa comissão responsável pela seleção pública de fornecedores para aquisições nos projetos e administração interna, nos termos do Decreto nº 8241/14.
Aprova o Manual de Compras - Procedimentos para Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços para Solicitantes, Compradores e Fornecedores da FAPIFMG.
Designa comissão responsável pela seleção de fornecedores para aquisições necessárias à gestão da FAPIFMG, nos termos do Decreto nº 8241/14.
Designa a Comissão de Seleção para os editais do Projeto Cidadania Pop Rua.
Designa comissão responsável pela seleção de fornecedores para aquisições necessárias à gestão da FAPIFMG e nos projetos geridos por ela, nos termos do Decreto nº 8241/14.
Aprovação das indicações dos nomes para composição do Conselho Fiscal da FAPIFMG.
Aprovação das indicações dos nomes para composição do Conselho Diretor da FAPIFMG.
Dispõe sobre a posse do Conselho Curador da FAPIFMG.
Aprovação da indicação do nome do Diretor-Presidente da FAPIFMG.
Aprovação das indicações dos nomes para composição do Conselho Curador da FAPIFMG.
Estatuto Social da Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Minas Gerais - FAPIFMG.
Manual de orientações destinado aos colaboradores contratados sob o regime CLT no âmbito da FAPIFMG.
Manual de orientações destinado aos colaboradores contratados sob o regime CLT no âmbito do Projeto Cidadania Pop Rua.
Procedimento Administrativo n.° MPMG 4.16.0024.0236096.2025-97 — Resolução PTFBH N° 17/2025.
Deferimento do pedido de instituição da Fundação de Apoio ao IFMG pelo Ministério Público de Minas Gerais.